Processos licitatórios sustentáveis: comparações entre o Brasil e a Comunidade Europeia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21674/2448-0479.82.158-167

Palavras-chave:

Sustentabilidade;, licitações sustentáveis;, diretivas europeias;, legislações brasileiras

Resumo

Este artigo apresenta o cenário das licitações sustentáveis na Comunidade Europeia (CE), contrastando com o cenário brasileiro, como instrumento de política ambiental. Neste estudo comparativo foram utilizados os seguintes parâmetros: Sustentabilidade Ambiental, Economicidade, Responsabilidade Social e Publicidade/Transparência. Tal estudo comparativo se justifica pela contribuição que pode trazer ao modelo de gestão de licitações sustentáveis no Brasil, uma vez que na CE as Diretivas possuem critérios socioambientais mais abrangentes, que objetivam a Sustentabilidade. Por objetivo, geral temos: destacar os parâmetros economicidade, responsabilidade social, sustentabilidade ambiental, publicidade e transparência, utilizados pela Comunidade Europeia e a brasileira, fazendo a relação entre os mesmos quanto às licitações sustentáveis. A metodologia empregada contemplou uma revisão de literatura, a partir da identificação, avaliação e a sintetização de estudos selecionados com critérios predefinidos. Analisou-se as legislações, e observou-se que os procedimentos se assemelham. No entanto, determinadas peculiaridades merecem destaque: na CE o menor preço é critério residual, prevalecendo a oferta (custo/benefício) mais vantajosa. No Brasil, há uma quase generalização da modalidade pregão eletrônico. Na CE, na execução das Diretivas, é exigido do contratante o cumprimento dos  aspectos sociais, econômicos e ambientais em suas aquisições. Destaca-se, também, que em 1º de abril de 2021 foi publicada a Lei nº 14.133, trazendo aspectos importantes quanto à sustentabilidade, no procedimento de licitação, objetivando o desenvolvimento nacional sustentável.

Palavras-chave: Sustentabilidade; licitações sustentáveis; diretivas europeias; legislações brasileiras.

Abstract

Sustainable bidding processes: comparisons between Brazil and the European Community

This article presents the scenario of sustainable bidding in the European Community (EC), contrasting with the Brazilian scenario, as an instrument of environmental policy. In this comparative study, the following parameters were used: Environmental Sustainability, Economics, Social Responsibility and Publicity/Transparency. Such a comparative study is justified by the contribution it can bring to the sustainable bidding management model in Brazil, since in the EC the Directives have broader socio-environmental criteria, which aim at Sustainability. The main objective is to highlight the following parameters: economy, social responsibility, environmental sustainability, publicity and transparency, used by the European and Brazilian Communities, making the relationship between them in terms of sustainable bidding The methodology used included a literature review, from the identification, evaluation and synthesis of selected studies with predefined criteria. The legislations were analyzed, and it was observed that the procedures are similar. However, certain peculiarities deserve to be highlighted: in the EC, the lowest price is a residual criterion, with the most advantageous offer (cost/benefit) prevailing. In Brazil, there is an almost generalization of the electronic trading modality. In the EC, in the execution of the Directives, the contracting party is required to comply with the social, economic and environmental aspects in its acquisitions. It is also noteworthy that on April 1, 2021, Law No. 14,133 was published, bringing important aspects regarding sustainability, in the bidding procedure, aiming at sustainable national development.

Keywords: Sustainability; sustainable bidding; european directives; brazilian legislations.

Resumen

Licitaciones sostenibles: comparaciones entre Brasil y  Comunidad Europea

Este artículo presenta el escenario de las licitaciones sostenibles en la Comunidad Europea (CE), en contraste con el escenario brasileño, como instrumento de política ambiental. En este estudio comparativo se utilizaron los siguientes parámetros: Sostenibilidad Ambiental, Economía, Responsabilidad Social y Publicidad/Transparencia. Tal estudio comparativo se justifica por la contribución que puede traer al modelo de gestión de licitaciones sostenibles en Brasil, ya que en la CE las Directivas tienen criterios socioambientales más amplios, que apuntan a la Sostenibilidad. Por objetivo general tenemos: destacar los parámetros economía, responsabilidad social, sostenibilidad ambiental, publicidad y transparencia, utilizados por las Comunidades Europea y brasileña, estableciendo la relación entre ellas en términos de licitación sostenible La metodología utilizada incluyó una revisión de la literatura, desde la identificación, evaluación y síntesis de estudios seleccionados con criterios predefinidos. Se analizaron las legislaciones y se observó que los procedimientos son similares. Sin embargo, algunas peculiaridades merecen ser destacadas: en la CE, el precio más bajo es un criterio residual, prevaleciendo la oferta más ventajosa (costo/beneficio). En Brasil, existe casi una generalización de la modalidad de pregón electrónico. En la CE, en la ejecución de las Directivas, la parte contratante está obligada a cumplir con los aspectos sociales, económicos y ambientales en sus adquisiciones. También se destaca que el 1 de abril de 2021, se publicó la Ley n° 14.133, trayendo aspectos importantes en materia de sostenibilidad en el procedimiento de licitación, visando el desarrollo nacional sostentable.

Palabras clave: Sostenibilidad; licitación sostenible; directivas europeas; legislación brasileña.

 

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Biografia do Autor

Paulo Roberto de Oliveira Bastos, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

 https://lattes.cnpq.br/2284201505794287

Celmar Corrêa de Oliveira, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

https://lattes.cnpq.br/5439337918240246

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Publicado

2022-09-01

Como Citar

de Oliveira Bastos, P. R., & Corrêa de Oliveira, C. (2022). Processos licitatórios sustentáveis: comparações entre o Brasil e a Comunidade Europeia. Revista Eletrônica Científica Da UERGS , 8(2), 158–167. https://doi.org/10.21674/2448-0479.82.158-167

Edição

Seção

ARTIGOS DE REVISÃO