Políticas econômicas anticíclicas e seus efeitos regionais e setoriais utilizando um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional
DOI:
https://doi.org/10.21674/2448-0479.44.542-557Palavras-chave:
política econômica, política tributária, economia regionalResumo
Nesta pesquisa, estimaram-se os efeitos de uma política de redução de tributos indiretos. Para tanto, a opção foi pela realização de um exercício, avaliando os efeitos de medidas de incentivo ao consumo implementado pelo governo federal em 2008/2009 em ações anticíclicas. A avaliação utilizou o modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) adaptado à economia brasileira, o TERM-BR (The Enormous Regional Model). Os resultados apontam para um sucesso relativo das medidas em produzirem resultados positivos na economia brasileira, ainda que sob grande heterogeneidade regional.
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Referências
ADELMAN, I.; ROBINSON, S. Income Distribution Policy in Developing Countries. California: Stanford University Press, 1978.
ARAÚJO, C.; FERREIRA, P. C. Reforma Tributária, Efeitos Alocativos e Impactos de Bem-Estar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.53, n.2, 1999.
AUERBACH, A.; KOTLIKOFF, L. Dynamic Fiscal Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
BURFISHER, M. E. Introduction to Computable General Equilibrium Models. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.
CORONEL, D. A. et al. Impactos da Política de desenvolvimento produtivo na economia brasileira: Uma Análise de Equilíbrio Geral Computável. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 41, n. 2, p. 337-365, Rio de Janeiro, agosto de 2011.
FACHINELLO, A. L. Avaliação do impacto econômico de possíveis surtos de gripe aviária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. Tese. (Doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
FOCHEZATTO, A.; SOUZA, N. J. Estabilização e Reformas Estruturais no Brasil após o Plano Real: uma Análise de Equilíbrio Geral Computável. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 30, n. 3, p. 395-426, Rio de Janeiro, dezembro de 2000.
FOCHEZATTO, A. Construção de um Modelo de Equilíbrio Geral Computável Regional: aplicação ao Rio Grande do Sul. Texto para Discussão nº 944. Brasília: IPEA, 2003.
FOCHEZATTO, A. Modelos de Equilíbrio Geral Aplicados na Análise de Políticas Fiscais: uma Revisão da Literatura. Análise, v. 16, n. 01, p. 113-136, Porto Alegre, jan/jul, 2005.
FOCHEZATTO, A.; BAGOLIN, I. P. Crescimento Distributivo no Brasil: Simulando Impactos de Políticas Fiscais com um Modelo Multissetorial. Análise Econômica, ano 30, n. 57, p. 107-130, Porto Alegre, março de 2012.
FULLERTON, D. On the Possibility of an Inverse Relationship between Tax Rates and Government Revenues. Journal of Public Economics, v.19, p.3-22, 1982.
FULLERTON, D.; ROGERS, D. L. Who Bears the Lifetime Tax Burden? Washington: Brookings Institution, 1993.
HORRIDGE, M.; MADDEN, J.; WITTWER, G. The impact of the 2002-2003 drought on Australia. Journal of Policy Modelling, v. 27, n. 3, p. 85-308, New York, apr. 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas Regionais do Brasil 2004-2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2008/default.shtm>. Acesso em 13 de maio de 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Matriz de insumoproduto: Brasil 2000/2005. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/matrizinsumo_produto/default.shtm>. Acesso em 7 de mar. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/default.shtm>. Acesso em 20 de jun. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema de Contas Nacionais - Brasil 2004-2008. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasnacionais/2008/default.shtm>. Acesso em 7 de mar. 2014.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. Dados e Estatísticas – Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/rais/estatisticas.htm>. Acesso em 12 de abr. 2014.
MORAES, G. I. Efeitos econômicos de cenários de mudança climática na agricultura brasileira: um exercício a partir de um modelo de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado) Pós-Graduação em Economia - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2010.
MOREIRA, A. R.; URANI, A. Um modelo multissetorial de consistência para a Região Nordeste. Texto para discussão nº 352. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.
NUNES, M. A. Taxonomia Pavitt: uma aplicação ao setor externo do Brasil e do Rio Grande do Sul no período de 1996 a 2009. Monografia (Graduação) Curso de Ciências Econômicas - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
ORNELAS, E. Tributação no Setor de Construção Civil: Instrumento de Distribuição de Renda? Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, Universidade Católica de Brasília, v. 5, n. 2, p. 7-19, 2005.
PAES, N. Reforma Tributária: Os Efeitos Macroeconômicos e Setoriais da PEC 233/2008. Estudos Econômicos, v.41, n.2, p.487-512, 2011.
PAES, N. L. O custo da ineficiência da tributação indireta brasileira. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 12, n. 2, p. 67-84, Brasília, 2012.
PALERMO, P.U. Efeitos econômicos e fiscais de uma reforma tributária no Brasil: análise com um modelo inter-regional de Equilíbrio Geral Computável para o Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado) Pós-Graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
PAVÃO, A. R. Impactos econômicos da introdução do milho Bt11 no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral inter-regional. Dissertação (Mestrado) Pós-Graduação em Economia - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2009.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. Avaliação dos impactos econômicos, sociais e tributários do projeto de revitalização do Cais Mauá – Porto Alegre. Junho de 2015. Disponível em: <http://vivacaismaua.com.br/wp-content/uploads/2015/07/Estudo_PUC.pdf>. Acesso em 20 de maio 2018.
PORSSE, A. A. A competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado) Pós-Graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
PORSSE, A. A.; MADRUGA, F.G. Efeitos Distributivos de Políticas Tributárias Anticíclicas: Análise da Desoneração do IPI sobre o Setor Automobilístico. Artigo selecionado para o XVII ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIÃO SUL. Maringá: agosto de 2014.
SALAMI, C. R.; FOCHEZATTO, A. Avaliando os Impactos de Políticas Tributárias sobre a Economia Brasileira com Base em um Modelo de Equilíbrio Geral de Gerações Sobrepostas. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n.3, p.299-314, 2009.
SANTOS, C. V. Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado) Pós-Graduação em Economia - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2005.
SILVA, N. L. C.; HOLLANDA, M. A. F.; CAVALCANTI. Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas. Texto para discussão nº 1400. Rio de Janeiro: IPEA, 2009.
SISTEMA integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI). Disponível em < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi >. Acesso em 10 de ago. 2014.
TOURINHO, O. A. F.; ALVES, Y. B.; SILVA, N. L. C. Implicações Econômicas da Reforma Tributária: Análise com um Modelo CGE. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 3, p. 307-340, Rio de Janeiro, julho-setembro de 2010.
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