Avaliação da rotulagem de leites UHT comercializados no Vale do Taquari-RS
DOI:
https://doi.org/10.21674/2448-0479.72.186-195Palavras-chave:
Leite UHT, rotulagem, legislação, embalagem.Resumo
A legislação brasileira estipula que os rótulos de alimentos devem conter informações obrigatórias e essenciais para os consumidores conhecerem a procedência e a composição do produto em questão. Nesse sentido, os órgãos de fiscalização estabeleceram normas e leis específicas sobre as informações que devem estar presentes nos rótulos das embalagens para padronizá-los e garantir que os mesmos não causem engano, dúvidas ou danos ao consumidor. O objetivo deste trabalho foi verificar a rotulagem de embalagens de leite UHT segundo as normas vigentes. Foram avaliados os rótulos das embalagens de nove marcas de leite integral e desnatado comercializados no Vale do Taquari (RS). Os resultados obtidos permitiram concluir que grande parte dos rótulos analisados apresentaram não conformidades com a legislação brasileira e, devido a isso, somente estariam aptos para comercialização mediante ajustes em relação à legislação vigente.
Palavras-chave: Leite UHT; rotulagem; legislação; embalagem.
Abstract
Verification of labels of milk commercialized at grocery stores and supermarkets in Vale do Taquari - RS
Brazilian law defines that food labels must contain mandatory and essential information to inform consumers the origin and the composition of the product in question. Therefore, regulating agencies have established rules and laws with the aim to standardize information on packaging labels, as well as ensure that they do not confuse, cause doubt or damage to the consumer. The aim of this study was to verify if the labeling of UHT milk follows current regulations. The packaging labels of nine brands of both whole and skim milk sold Vale do Taquari - RS were evaluated. Results of our analysis lead to the conclusion that most of the labels present noncompliance with current rules and legislation. Hence, they would only be suitable for commercialization after adjustments obeying Brazilian legislation.
Keywords: UHT milk; labeling; legislation; package.
Resumen
Análisis del etiquetado de la leche UHT comercializados en el Valle del Taquari-RS
La legislación brasileña estipula que las etiquetas de los alimentos deben contener informaciones obligatorias y esenciales para que los consumidores conozcan el origen y la composición del producto en cuestión. En ese sentido, las agencias de inspección han establecido reglas y leyes específicas acerca de las informaciones que deben estar presentes en las etiquetas de los empaques para que estén estandarizados, así como para asegurar que no engañen, siembren dudas o causen daño al consumidor. El objetivo de este trabajo fue verificar las etiquetas de los envases de leche UHT según las normativas vigentes. Fueron evaluadas las etiquetas de empaque de nueve marcas de leche integral y desnatada comercializados en el Valle del Taquari (Vale do Taquari - RS). Los resultados obtenidos permitieron concluir que gran parte de las etiquetas analizadas no presentaban inconformidades con la legislación brasileña y, por ello, solamente estarían aptas para la comercialización delante ajustes en conformidad con la legislación vigente.
Palabras clave: Leche UHT; etiquetado; legislación; el empaquetado.
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Referências
ANVISA. Perguntas e respostas: rotulagem de alimentos alergênicos. Brasil. 2017. Disponível em: < https://alimentusconsultoria.com.br/perguntas-respostas-alergenicos-revisado/>. Acessado em ago. de 2020.
BARROS, D. L. G. Avaliação da qualidade físico-química e análise da rotulagem de leites UHT integral, semidesnatado e desnatado comercializados em Brasília. 2003. 108 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição Humana), Setor de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília, Brasília - DF, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n°. 259 de 20 de setembro de 2002. Brasília: Ministério da saúde; 2002. Disponível em: . Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 mar. 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 27, de 13 de janeiro de 1998. Aprova o regulamento técnico referente à informação nutricional complementar. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.abima.com.br/dload/13_60_port_27_98_leg_alim_nac.pdf>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. 2003a. Disponível em: . Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 429, de 8 de outubro de 2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. 2020b. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-429-de-8-de-outubro-de-2020-282070599>. Acessado em dez. de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o regulamento técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional. 2003b. Disponível em: <http://www.itajuba.mg.gov.br/vias/leis/resolucao359.pdf>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Lei nº. 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. 2003c. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/leis/10674_03.htm>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Instrução Normativa nº. 22, de 2 de junho de 2009. Regulamenta a embalagem, rotulagem e propaganda dos produtos destinados à alimentação animal. Disponível em: <http://extranet.agricultura.gov.br/sislegisconsulta/consultarLegislacao.do?opera ao=visualizar&id=20207>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Resolução RDC nº. 163, de 17 de agosto de 2006. Aprova o documento sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados (Complementação das Resoluções - RDC nº. 359 e RDC nº. 360, de 23 de dezembro de 2003). 2006a. Disponível em: <http://www.abima.com.br/dload/13_68_resol_163_06_leg_alim_nac.pdf>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Lei nº. 11.265, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. 2006b. Disponível em: <http://www.leidireto.com.br/lei-11265.html>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº. 136, de 08 de fevereiro de 2017. Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. 2017b. Disponível em: < http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20794620/do1-2017-02-09-resolucao-rdc-n-136-de-8-de-fevereiro-de-2017-20794494>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Decreto nº. 10.468, de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº. 9.013, de 29 de março de 2017, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 2020a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10468.htm>. Acessado em ago. de 2020.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento técnico para fixação de identidade e qualidade do leite UHT (UAT): aprovado pela Portaria nº. 370, de 04 de setembro de 1997. Disponível em: <http://extranet.agricultura.gov.br/sislegisconsulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualiz r&id=1252>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Instrução Normativa nº. 51, de 29 de dezembro de 2006. Aprova o regulamento técnico Mercosul de atribuição aditivos, e seus limites das seguintes categorias de alimentos 8: Carne e Produtos. Disponível em: <https://www.normasbrasil.com.br/norma/instrucaonormativa512006_76049.html>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Legislação. Resolução nº. 64, de 16 de setembro de 2008. Aprova Regulamento técnico sobre atribuição de aditivos e seus limites máximos para alimentos. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0064_16_09_2008.html>. Acessado em jun. de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº. 26, de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-26-de-2-de-julho-de-2015.pdf/view>. Acessado em jun. de 2020.
CAMARA, F. A.; WESCHENFELDER, S. Leite UHT integral: avaliação da rotulagem nutricional e dos padrões de identidade e qualidade. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, v. 69, n. 4, p. 268-279, 2014.
CÂMARA, M. C. C.; MARINHO, C. L. C.; GUILAM; M. C. R. Análise crítica da rotulagem de alimentos diet e light no Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 35-52, 2008.
COSTA, O. A. Avaliação de rótulos de embalagens de leites comercializados na região metropolitana de Fortaleza, Ceará. 2014. Nutrivisa – Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Vol 1, n. 1. Disponível em: <http://www.revistanutrivisa.com.br/artigo-original/avaliacao-de-rotulos-de-embalagens-de-leites-comercializados-na-regiao-metropolitana-de-fortaleza ceara/>. Acessado em ago. de 2020.
EMBRAPA. Árvore do Conhecimento Tecnologia de Alimentos. Rotulagem. Disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/tecnologia_de_alimentos/arvore/CONT000fid3s5b702wyiv80z4s473q90afw1.html>. Acessado em ago. de 2020.
GIBSON, Rosalind S. et al. Principles of nutritional assessment. Oxford university press, 1990. Apud GIESEL, T. Análise de rotulagem de leite integral UHT comercializado no Distrito Federal. Brasília, 2009. 37f. Monografia (Especialização em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade de Alimentos). Universidade Castelo Branco, Brasília-DF, 2009.
INMETRO. Portaria nº. 157, de 19 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/e35e310047458b91954dd53fbc4c6735/PORTARIA_INMETRO_157.pdf?MOD=AJPERES>. Acessado em jun. de 2020.
MACHADO, S. S.; SANTOS, F. O.; ALBINATI, F. L.; SANTOS, L. P. R. Comportamento dos consumidores com relação à leitura e rótulo de produtos alimentícios. Alimentos e Nutrição, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 97-103, 2006.
MORAIS, W. S.; SILVA FILHO, C. R. M. Análise da rotulagem de leites UHT comercializados na cidade de Campina Grande estado da Paraíba, Brasil. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 14, n. 3, p. 65-65, 21 dez. 2016.
OLIVEIRA, K.B; KOBORI, C.N; RIQUEIRA, U. Avaliação da qualidade físico-química, rotulagem e ocorrência de adulterações em amostras de leite UHT. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, Juiz de Fora, v. 74, n. 3, p. 195-206, jul/set, 2019.
PIERETTI, M. M.; CHUNG, D; PACENZA, R.; SLOTKIN, T.; SICHERER, S. H. Audit of manufactured products: Use of allergen advisory labels and identification of labeling ambiguities. Annals of Allergy, Asthma and Immunology. New York, NY. 2009. p. 337-341.
TÉO, C.R.P.A. Intolerância à lactose: uma breve revisão para o cuidado nutricional. Arquivos de Ciências da Saúde Unipar, v.6, n.3, 2002.
MIYOSHI, L. Y. Rotulagem de leites UHT comercializados no varejo. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, Juiz de Fora, v. 71, n. 1, p. 19-25, jan/mar, 2016.
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