A cooperação federativa em recursos hídricos: diagnóstico da Bacia do Rio Tramandaí

Autores

  • Bruna GOVONI Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Celmar Corrêa de OLIVEIRA Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21674/2448-0479.31.7-38

Palavras-chave:

Cooperação. Recursos Hídricos. Bacia Hidrográfica.

Resumo

A água é um bem circulante, fazendo perceptível a interdependência hidrológica, de tal forma que o uso indevido a montante prejudica os usuários a jusante de um corpo hídrico. A gestão dos recursos hídricos alinhada às normas constitucionais e integrada à gestão ambiental tem como foco resolver as questões de escassez relativa desses recursos e assegurar a oferta de água com qualidade à população compatibilizando as demandas qualitativas e quantitativas com os limites da disponibilidade hídrica e preservando as funções dos ecossistemas. O objetivo do estudo foi analisar como o emprego da cooperação na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí pode contribuir na minimização de impactos ambientais e equacionar as questões de escassez desses recursos. Na pesquisa, optou-se por desenvolver um estudo qualitativo, partindo da hipótese de que a cooperação institucional é subutilizada na área de recursos hídricos, sendo possível considerar o emprego de novas formas de gestão. Adotou-se como referência a metodologia proposta em “Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços” (WATKINS, 2006), em especial, os critérios utilizados para identificar a interdependência hidrológica e os requisitos necessários para a cooperação. Como resultados foram identificados dois problemas: a singularidade negativa do balanço hídrico quantitativo nos meses de dezembro a março e a poluição da Lagoa do Marcelino Ramos. Com a aplicação do método, a cooperação mediante consórcio público e convênio de cooperação mostrou uma relação custo-benefício desfavorável.  Ações dos Órgãos ambientais de fiscalização mostram-se necessárias para que obras de tratamento do esgoto doméstico e a despoluição da Lagoa do Marcelino sejam realizadas.

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Biografia do Autor

Bruna GOVONI, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Acadêmica do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

Celmar Corrêa de OLIVEIRA, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, aprovado com voto de louvor. Possui mestrado em Direito, linha de pesquisa: Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul (2002), especialista em Direito e em Educação, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992); Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, 1º colocado no Concurso Público para docência. Líder do Grupo de Pesquisa UERGS/CNPQ "Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito Público, Gestão e Políticas Públicas, Gestão de Recursos Hídricos e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito ambiental, Gestão e Política ambiental, Gestão e Políticas Públicas, Direitos Sociais e Democracia

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Publicado

2017-04-20

Como Citar

GOVONI, B., & OLIVEIRA, C. C. de. (2017). A cooperação federativa em recursos hídricos: diagnóstico da Bacia do Rio Tramandaí. Revista Eletrônica Científica Da UERGS , 3(1), 7–38. https://doi.org/10.21674/2448-0479.31.7-38

Edição

Seção

ARTIGOS INÉDITOS