Autonomia universitária e políticas públicas: uma análise sobre a atuação das instituições públicas de ensino superior do Estado do RS

Resumo

Este artigo buscou identificar em que medida a autonomia universitária das instituições públicas do Rio Grande do Sul dialogam entre si. Além disso, buscou-se ainda identificar se as políticas públicas harmonizam a atuação destas instituições, visando a plenitude de seu papel social. Para isto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. Primeiramente aborda-se um histórico do ensino superior e das políticas públicas. Posteriormente, realiza-se sobre a influência das políticas públicas voltadas para as instituições públicas de ensino superior no estado do Rio Grande do Sul anos 2000, período esse no qual ocorreu uma forte política pública expansionista de oferta de ensino superior público. Esse trabalho visa verificar a relação entre autonomia universitária e políticas públicas e confrontar estas informações com a realidade no processo de tomada de decisão das instituições, de forma a fomentar a discussão sobre a eficácia da autonomia, tentando analisar se a metodologia do processo de decisão está realmente voltada ao exercício do papel social das universidades. Dentre os levantamentos realizados, foi possível identificar a existência de um diálogo entre universidades federais, entre universidades federais e institutos federais, entre universidades estaduais e comunitárias, mas pouco foi perceptível de diálogo entre entes (União e Estado). Possivelmente este ponto tenha sido o maior exemplo de falta de harmonia entre instituições, carecidas de uma política pública que lhes desse a regência. Devido a isto, não foi possível identificar uma atuação que maximize as potencialidades das instituições.