Direitos sexuais e reprodutivos: aproximações com a assistência social

Abstract

A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias. Nesse contexto, essa pesquisa tem como ponto de partida a interface entre a Psicologia e a Assistência Social, no âmbito das Proteções Básica e Especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem por objetivo colocar em discussão uma aproximação possível entre a Política de Assistência Social e a Política de Saúde, através da garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos para as mulheres que são beneficiárias dos serviços. Para isso, utilizamos a análise de documentos pertinentes para essa discussão. A partir desses procedimentos, criamos cenas que nos possibilitam colocar em análise a interface a que nos propomos discutir, que narram vidas que permeiam as situações de I) mulheres que utilizam a rua como espaço de moradia/sobrevivência e que não podem exercer a maternidade; II) jovens mulheres que tem seus corpos controlados a partir de métodos hormonais no contexto do controle da sexualidade que acontece no Acolhimento Institucional; III) mulheres que acessam os serviços da Proteção Social Básica e são chefes de família; IV) mulheres que precisam da autorização de seus companheiros para fazer o procedimento de laqueadura. Por fim, apontamos para a necessidade de discutir a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para além do campo da saúde pública, considerando a Assistência Social como terreno profícuo para tal.