Que tipo de estado de bem-estar social é este?

Abstract

O presente trabalho examina as origens do Estado de Bem-Estar Social, contextualizando sua formação e consolidação como política pública de caráter de seguridade social. No desenvolvimento do tema, são analisadas as características do surgimento do Estado de Bem-Estar Social na sociedade brasileira, interpretando o momento histórico e as alterações nas legislações que objetivavam diminuir as mazelas e riscos provocados pelo mercado nos campos econômico e social. Identifica-se com qual destas tipologias o Estado brasileiro mais se aproxima. O objetivo, portanto, é analisar como este Estado tem se estruturado em sua gestão para implementar políticas públicas para enfrentar as exigências das demandas relacionadas com o exercício dos direitos sociais. O tema foi desenvolvido a partir de pesquisa qualitativa e bibliográfica, utilizando-se de fontes de dados secundários. A pesquisa apresenta a posição de autores a respeito da concepção de um Estado de bem-estar social e do desenvolvimento de políticas sociais e suas estruturas. Conclui-se que o Estado brasileiro começa a deixar para trás o modelo conservador e corporativista, aproximando-se do tipo de Estado de Bem-Estar Social Democrata, apesar das fragilidades das instituições, do modelo político praticado e das opções econômicas adotadas.