Por uma Agroecologia sempre viva, plural e em movimento
DOI:
https://doi.org/10.21674/2448-0479.93.154-156Palabras clave:
Diversidade, povos e comunidades tradicionais, gênero, Ciência, Tecnologia e Inovação, segurança alimentar, interseccionalidadeResumen
Iniciamos esse editorial lembrando o que não é Agroecologia. Esse é um exercício importante porque muitas mãos participam dessa construção, lutando para que a diversidade de formas de ser e de defender a vida nos diferentes territórios sejam contempladas nesse conceito. A regra é simples: se exclui, não é Agroecologia. Se tem racismo, não é Agroecologia. Se tem machismo, não é Agroecologia. Se tem preconceito, não é Agroecologia. Assim, Agroecologia é ciência que não divide, é prática e movimento social em defesa da vida e da multiplicidade.
A Agroecologia ganha expressão ao nível nacional, inicialmente, a partir de uma visão ecológico-agronômica, porém ao longo dos últimos, em diálogo com os movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais, incorpora de maneira mais sistematizada as dimensões social-cultural e política (PADILLA; GÚZMAN, 2009). Esse termo é carregado de coragem e de energia, traz consigo a força da ancestralidade, da juventude, da luta feminista e antirracista, da luta e da resistência dos povos e comunidades tradicionais, da luta por inclusão, por direitos da comunidade LGBTQIAPN+, pela biodiversidade, por terra viva, por água limpa e por comida de verdade para todos(as) nós.
Estas mudanças no enfoque agroecológico podem ser comprovadas a partir das informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em Tese defendida recentemente, a pesquisadora Larissa Cabral encontrou 412 Grupos de Pesquisas, devidamente cadastrados, a partir da palavra Agroecologia. Os grupos estão concentrados nas Ciências Agrárias (49,5%), seguida pelas Ciências Humanas (24,5%), Ciências Sociais Aplicadas (8,4%), Ciências Biológicas (6%), Ciências Exatas e da Terra (3,3%), Ciências da Saúde (2,4%), Engenharias (1,6%) e outras (3,8%), distribuídos por todas as regiões do país na seguinte proporção: Norte (16%), Nordeste (27%), Centro-Oeste (12%), Sudeste (25%) e Sul (21%) (CABRAL, 2023). Estes dados demonstram a capilaridade que a Agroecologia vem ganhando nas mais variadas áreas de conhecimento, assim como sua territorialidade nacional.
Conforme Andrades Filho (2016), o impacto e a inserção social da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) é um tema rico, e carece de avanços e incentivos em pesquisa e em difusão, sobretudo no Brasil. Embora a discussão da inserção social da Ciência seja um tema discutido há pelo menos mais de meio século, o contexto atual provoca reflexões e, inclusive, repercussões oriundas de políticas públicas em CTI. A Ciência serve, antes de tudo, para garantir a qualidade de vida da população e mitigar as desigualdades sociais e econômicas. Nesse sentido, a Revista Eletrônica Científica da Uergs (RevUergs) desde a sua concepção, publica artigos relacionados com a produção de alimentos saudáveis, sustentabilidade e segurança alimentar, trazendo consequências diretas e imensuráveis na qualidade de vida tanto da população rural, como da população urbana.
Ao longo dos seus oito anos de existência, desde a sua criação em dezembro de 2015 até a sua atual edição de dezembro, a RevUergs publicou o equivalente a 39,61% dos seus artigos voltados a essas diversas áreas, principalmente à agricultura de base ecológica e ao meio ambiente. Contudo, muitas das pautas emergentes apontadas, como questões de gênero e feminismo, diversidade, povos e comunidades tradicionais e população afrodescendente, representam apenas 3,90% dos trabalhos publicados, índice que reflete que a pluralidade ainda não está de fato tão representada nos espaços de divulgação de trabalhos acadêmicos.
Assim como a RevUergs, outros espaços de produção acadêmica e científica vem evidenciando a emergência destes temas. Podemos citar, como exemplo, o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA, 2023), que aconteceu nos dias 20 a 23 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. Neste evento, diversos espaços favoreceram e visibilizaram a diversidade e pluralidade no campo Agroecológico, como a apresentação de trabalhos voltados à interseccionalidade gênero, feminismos e diversidade; a “Cozinha das tradições”, onde os modos de vida e a ancestralidade dos povos pretos e indígenas foram os protagonistas no espaço; e diversas outras iniciativas que conectaram o campo e a cidade, como possibilidades reais de construção de territórios agroecológicos. O tema do alimento “Comida de verdade” também foi central no CBA, sendo realizada a distribuição de 20 toneladas de alimentos agroecológicos, não só aos participantes, mas à população em situação de rua no Rio de Janeiro. Com o tema “Agroecologia na boca do povo”, o CBA reuniu cerca de cinco mil pessoas e apresentou, pensou, discutiu e pautou a necessidade de uma academia mais inclusiva e includente, tirando das periferias do conhecimento estes segmentos sociais já tão estigmatizados.
Um dos pontos altos tem sido cada vez mais evidenciar que não existe a separação entre os conhecimentos produzidos na academia, nos territórios e na prática cotidiana, valorizando o esforço de garantir a inclusão da diversidade de vozes que constroem a Agroecologia. Nesse sentido, o CBA trouxe para reflexão que as diversidades, tanto das hortas, quintais, roças, e roçados, das plantas e animais manejados, bem como das diversas culturas humanas como temáticas centrais dessa construção.
No que tange o debate político em torno da Agroecologia, neste ano de 2023, tivemos a afirmação da importância da democracia e da participação social, como pilares para a construção de sociedades mais sustentáveis. Apesar dos desafios impostos ao Governo Federal no que diz respeito a retomar uma agenda de promoção da Agroecologia e de fortalecimento das agriculturas familiares, é digno de nota a retomada da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) pelo Governo Federal (BRASIL, 2023a).
O primeiro Plano Estadual de Agroecologia e Produção do RS (Pleapo-RS) reuniu e organizou ações para o desenvolvimento da agricultura de base ecológica no Estado, estabeleceu compromissos e articulou políticas públicas nas diferentes esferas estaduais e federais para o quadriênio 2016-2019 (IKUTA et al., 2016). Conforme notícia recentemente veiculada (FEITEN, 2023), está prevista a execução da segunda edição do Pleapo-RS a partir de 2024, plano que foi retomado com a reativação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS (SDR-RS).
Reforçando a necessidade da luta contra o racismo e de reflexão sobre a memória e a resistência do povo preto - lembrando que com racismo, não há Agroecologia - é importante também destacar que no último dia 21 de dezembro o Governo Federal tornou feriado nacional (BRASIL, 2023b) a data de 20 de novembro do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Nº 14759/23). A intersecção entre Agroecologia, mulheres e feminismo no contexto rural é vital para a busca por soluções ambientais, sociais e econômicas. A Agroecologia como modelo holístico contrasta com a agricultura convencional ao promover a resiliência e a sustentabilidade ambiental. A diversidade também contempla vários rostos, as mulheres principalmente por estarem em movimentos agroecológicos, pensando e trabalhando em prol das gerações atuais e das futuras. Como exemplo dessas manifestações, podemos citar o que ocorreu no interior do Rio Grande do Sul durante o I Encontro Sulbrasileiro de Mulheres e Agroecologia, XVIII Dia de Campo de Agroecologia, II Feira de Agroecologia, além dos eventos nacionalmente reconhecidos da Marcha das Margaridas e Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, bem como em tantas outras ações que demonstraram na prática os movimentos que a diversidade vem operando junto à sociedade.
Por ações mais contínuas e efetivas, é fundamental refletir, escrever e debater sobre a Agroecologia: sempre viva, plural e em movimento. Desejamos boa leitura e novas reflexões!
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Citas
ANDRADES FILHO, C. O. A ciência serve, antes de tudo, para garantir a qualidade de vida. Revista Eletrônica Científica da UERGS, v. 2, n. 3, 205-206, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.21674/2448-0479.23.205-206. Acesso em: 29 dez. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 11.582, de 28 de junho de 2023. Altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11582.htm. Acesso em: 29 dez. 2023a.
BRASIL. Lei Nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2023/lei-14759-21-dezembro-2023-795091-publicacaooriginal-170522-pl.html. Acesso em: 29 dez. 2023b.
CABRAL, L. A. S. Pesquisadores(as) agroecológicos(as): trajetórias profissionais e formas de engajamentos na conformação de uma comunidade epistêmica. 2023. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro, 2023.
CBA. Congresso Brasileiro de Agroecologia. 2023. Disponível em: https://cba.aba-agroecologia.org.br/. Acesso em: 29 dez. 2023.
FEITEN, P. Ações para produção agroecológica devem ser executadas pelo Estado. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/rural/a%C3%A7%C3%B5es-para-produ%C3%A7%C3%A3o-agroecol%C3%B3gica-devem-ser-executadas-pelo-estado-1.1453569. Acesso em: 31 dez. 2023.
IKUTA, A. R. Y.; TEIXEIRA, A. R.; BORBA, A. C. L.; URIARTT, A.; CASTRO, B.; RIBEIRO, C. M.; ROSA, E. A. R.; COSTA, E. T.; BARRETO, S.; MAGIERO, E. C.; VELHO, F. A. B.; COELHO-DE-SOUZA, G.; ABREU, G. A.; BASSI, J.; CHEMELLO, D.; CARDOSO, J. H.; GIANLUPPI, L. F.; PEREIRA, M. V. S.; LONDERO, M.; BRACK, P.; SILVA, R. C. L.; BARBIERI, R. L.; VAZ, S. M.; DORNELES, S.; PEREIRA, S. R. M.; NIETIEDT, S. A.; FÉLIX, T.; GARIBOTTI, V.; TOMAZELI, V.; DAPPER, V. Rio Grande Agroecológico: Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Disponível em: https://issuu.com/imprensasdr/docs/pleapo_web. Acesso em: 31 dez. 2023.
PADILLA, M. C.; GUZMÁN, E. S. Aportando a la construcción de la Soberanía Alimentaria desde la Agroecología. Ecología política, n. 38, p. 43-51, 2009.
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