Inserción de psicólogos en la red estatal de enseñanza de Santa Catarina

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21674/2448-0479.111.32-42

Palabras clave:

psicologia, educación, psicologia de la educación, actuación profesional.

Resumen

Este relato de experiencia tiene como objetivo presentar la trayectoria – caminos, desafíos y logros – de la construcción de atribuciones, esquemas de procesos de trabajo, focos de acción y calificación de la inserción de psicólogos en la red estatal de enseñanza de Santa Catarina - SC, Brasil. Derivado del trabajo profesional colectivo de 64 (sesenta y cuatro) psicólogos, distribuidos por el estado de SC, con aportes de profesionales del Servicio Social y de la Educación, que integran los Equipos Multiprofesionales de la Secretaría Estatal de Educación de SC, presentamos fragmentos del documento formulado que alineó las acciones profesionales frente a las demandas presentadas por las escuelas, en la situación actual de la política educativa estatal de SC. Evidenciando un hito histórico para la Psicología en la educación, los desafíos del trabajo se intensificaron debido a que el lugar de actuación de los profesionales no se realizaba dentro de las Unidades Escolares. En el caso de la red de enseñanza del estado de Santa Catarina, la contratación de 128 profesionales (de Psicología y Servicio Social) fue dirigida a los espacios de gestión en las Coordinaciones Regionales de Educación y en el Órgano Central. Finalmente, a través del recorrido realizado, percibe que aún son necesarios esfuerzos para afirmar una Psicología preocupada con el futuro de la educación, buscando construir caminos, parámetros y recursos, que tomen en cuenta la realidad compleja y diversa de los más de 500 mil estudiantes que integran la red de enseñanza estatal catarinense. Este movimiento implica situar la educación en toda su complejidad, lo que demanda cada vez más atención desde una perspectiva biopsicosocial del aprendizaje.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Daniel Dall'Igna Ecker, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC. Graduado em Psicologia na PUCRS (2013). Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2016) com período sanduíche no Grupo de Pesquisa 'Processos Culturais, Políticas e Modos de Subjetivação' na Universidade Federal de Alagoas (UFAL/2015). Doutor em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2020) com período sanduíche no LAPCIP 'Laboratório de Psicanálise, Processos Criativos e Interações Políticas' na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2018-2019). Na graduação teve experiência como bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET/MEC/SESu (2006-2010), Iniciação Científica (bolsa institucional) na UniRitter de Porto Alegre (2010) e Iniciação Científica (CNPq) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional na UFRGS (2011-2013). Filiado à ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social (2012-2013) trabalhou na Secretaria Administrativa, junto à Direção Nacional (2012-2014). Editor-Executivo na Revista Eletrônica Científica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (REV-UERGS), área Ciências Humanas, desde 2017. Tem experiências em Psicologia, Psicologia Social e Institucional, Psicologia Clínica e no trabalho em instituições de representação da categoria profissional. Dentre os principais temas de pesquisa em Psicologia, estão: Direitos Sociais, políticas públicas, produção de subjetividade, clínica em Psicologia, saúde mental, atenção psicossocial, atenção básica, atenção primária à saúde, Acompanhamento Terapêutico, Gestão Autônoma da Medicação (Guia-GAM), uso de drogas, Redução de Danos e Michel Foucault.

Citas

BRASIL. Lei Nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União - DOU, Brasília: DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm

BRASIL. Constituição (1988). Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Diário Oficial da União - DOU, Brasília: DF, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Resolução N° 010, de 21 de julho de 2005. (2005, 21 de julho). Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. CFP, Brasília: DF. http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf

BRASIL. Lei Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União - DOU, Brasília: DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13935.htm

COLL, C. Desenvolvimento psicológico e educação. 2 ed., Artmed, São Paulo: SP, 2004.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP e CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS. Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei 13.935/2019 - versão 2021. CFP, CFESS, Brasília: DF, 2021. http://www.cfess.org.br/arquivos/ASePSInaEducacaoBasica-VS2021.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Educação Inclusiva: Experiências Profissionais em Psicologia. CFP, Brasília: DF, 2009. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/12/livro_educacaoinclusiva.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP et al. O Suicídio e os Desafios para a Psicologia. 1ª ed., CFP, Brasília: DF, 2013. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Suicidio-FINAL-revisao61.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP et al. Recomendações de práticas não medicalizantes para profissionais e serviços de educação e saúde. 1ª ed. revista, CFP, Brasília: DF, 2015. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2015/06/CFP_CartilhaMedicalizacao_web-16.06.15.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Relações raciais: Referências técnicas para atuação de psicólogas/os. CFP, Brasília: DF, 2017. https://crepop.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/10/004-Crepop-Relacoes-Raciais-Referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologas.pdf.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica. 2ª ed., CFP, Brasília: DF, 2019. http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2019/09/EducacaoBASICA_web-final-2019.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual. 2ª ed., CFP, Brasília: DF, 2020. https://crepop.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/10/017-Crepop-Referencias-Tecnicas-para-Atuacao-de-Psicologasos-na-Rede-de-Protecao-as-Criancas-e-Adolescentes-em-Situacao-de-Violencia-Sexual.pdf

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+. CFP, Brasília: DF, 2023. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/RT_LGBT_crepop_Web.pdf

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRPSC et. al. Guia prático para implementação da Lei 13.935/2019: sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica em Santa Catarina. CRPSC, Santa Catarina: SC, 2019. https://crpsc.org.br/ckfinder/userfiles/files/CRP12_Caderno%20Lei%2013935_2021_07_01a__FINAL.pdf

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ - CRP/PR. Nota Técnica CRP-PR 005 de 2018. Orienta as(os) Psicólogas(os) sobre autonomia profissional. CRPPR, Paraná: PR, 2018. https://crppr.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Nota-T%C3%A9cnica-005-2018-Autonomia-Profissional.pdf

FRANCISCHINI, R. e VIANA, M. N. Psicologia Escolar: que fazer é esse? CFP, Brasília: DF, 2016. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/08/CFP_Livro_PsinaEd_web.pdf

MALUF, M. R. Psicologia Escolar: Novos olhares e o desafio das práticas. In: Almeida, S. F. C. de (Org). Psicologia Escolar: Ética e competências na formação profissional. Alínea, Campinas: SP, 2003.

PATTO, M. H. S. A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia. 4ª ed., Intermeios, São Paulo: SP, 2015.

RUVIARO, D.; GARCIA, F. B. S.; ECKER, D. D. e FOPPA, D. F. O Serviço Social na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. Serviço Social & Realidade (online), v. 32, p. 300-315, 2023. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/4802

SANTA CATARINA. Educação na Palma da Mão. Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED SC, Santa Catarina: SC, 2022. https://www.sed.sc.gov.br/informacoes-educacionais/30945-educacao-na-palma-da-mao

SANTA CATARINA. Portaria N° 635 de 15 de março de 2023. Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED SC. Regulamenta as atribuições de assistentes sociais e psicólogos que atuam no Órgão Central e nas Coordenadorias Regionais da Secretaria de Estado da Educação. SED SC, Santa Catarina: SC, 2023. https://portal.doe.sea.sc.gov.br/repositorio/Materias/20230317/Jornal/21982.pdf

SOUZA, S. A. e YANNOULAS, S. C. Equipes multidisciplinares nas escolas brasileiras de educação básica: Velhos e novos desafios. In: Francischini, R. & Viana, M. N. Psicologia Escolar: que fazer é esse? CFP, Brasília: DF, 2016. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/08/CFP_Livro_PsinaEd_web.pdf

YAZLLE, E. G. Atuação do psicólogo escolar: alguns dados históricos. In: Cunha, B. B. B., Yazlle, E. G., Salotti, M. R. R. & Souza, M. (Orgs.). Psicologia na Escola: um pouco de história e algumas histórias. Arte; Ciência, São Paulo: SP, 1997.

Publicado

2025-12-18

Cómo citar

Ecker, D. D., Fiorello Foppa, D., Ruviaro, D., de Brito Souza, F., & Corrêa de Moraes Zortéa, N. (2025). Inserción de psicólogos en la red estatal de enseñanza de Santa Catarina. Revista Eletrônica Científica Da UERGS , 11(1), 32–42. https://doi.org/10.21674/2448-0479.111.32-42

Número

Sección

ARTIGOS INÉDITOS